Vimos informar da abertura do período de candidaturas para o ano letivo 2025/26 relativas às várias medidas de ação socioeducativa de âmbito municipal (refeições escolares, ação social escolar, atividades de animação e apoio à família e transportes escolares), de acordo com as datas a partir das quais poderão os senhores encarregados de educação candidatar os seus educandos às várias respostas, de acordo com o quadro que se apresenta:
| SITUAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO 2025/26 | Refeições Escolares | Ação Social Escolar | Atividades de Animação e Apoio à Família | Transportes Escolares |
| Educação Pré-Escolar – novos alunos | 5 de julho | |||
| Educação Pré-Escolar – alunos de continuidade | 29 de maio | |||
| 1º ciclo – novos alunos (1º ano) | 5 de julho | – | 5 de julho | |
| 1º ciclo – alunos de continuidade (2º/3º/4º anos) | 29 de maio | – | 29 de maio | |
| 2º/3º ciclos – novos alunos (5º/7º anos) | 6 de agosto | – | – | 6 de agosto |
| 2º/3º ciclos – alunos de continuidade (6º/8º/9º anos) | 29 de maio | – | – | 29 de maio |
| Ensino Secundário – novos alunos (10º ano) | 6 de agosto | – | – | 6 de agosto |
| Ensino Secundário – alunos de continuidade (11º/12º ano) | 29 de maio | – | – | 29 de maio |
As candidaturas serão disponibilizadas na plataforma SIGA (https://siga.edubox.pt) dentro da calendarização supramencionada.
Para os encarregados de educação que desejem fazer a candidatura online, e já disponham de códigos de acesso, mas necessitem de apoio no processo, informamos que os mesmos poderão recorrer aos postos de atendimento descentralizados, nos locais e horários inframencionados, onde lhes será prestada informação e ajuda para a submissão online da candidatura:
| Posto de atendimento | Morada | Horário de atendimento aos EE | |
| CENTRO LÚDICO DAS LOPAS | R. Carlos Charbel 2735-521 Agualva | 2ª A 6ª | 8H00 – 19H00* |
| CENTRO LÚDICO DE MASSAMÁ | R. Rosas 2745-700 Queluz | 2ª A 6ª | 8H00 – 19H00* |
| CASA DA JUVENTUDE | R. Padre Alberto Neto, Edifício do Mercado da Tapada das Mercês, 2725-531 Mem Martins | 2ª A 6ª | 8H00 – 19H00* |
| MERCADO MUNCIPAL DE RIO DE MOURO | Av. Gil Eanes – Loja 29 , 2635-047 Rio de Mouro | 2ª A 6ª | 8H00 – 19H00* |
| EB PROF. AGOSTINHO DA SILVA | Avenida Santa Marta . 2605 – 855 Casal de Cambra | 2ª A 4ª | 8H30 -11H30 / 13H30-16H00* |
| EB DR. RUI GRÁCIO | R. Arquitecto José Luis Monteiro 2715-863 Montelavar | 5º E 6ª | 8H30 -11H30 / 13H30-16H00* |
| EB ALTO DOS MOINHOS | R. do Alto dos Moinhos 38, 2705-844 Terrugem | 2ª | 8H30 -13H00 / 14H00-16H30* |
| INSTALAÇÕES DO DED | Av. Movimento das Forças Armadas, 8 Portela de Sintra 2710-431 Sintra | 2ª A 6ª | 8H00 – 19H00* |
* Desde que os recursos humanos disponíveis o permitam
Apesar de privilegiar as candidaturas desmaterializadas, ainda assim encontram-se abaixo formulários em PDF, solicitando-se que as candidaturas em formato físico devem constituir uma exceção à regra e ser usadas apenas em situação de total impossibilidade de recurso à plataforma eletrónica SIGA. Mais se informa que, do ponto de vista da apreciação das candidaturas, será dada prioridade às submetidas na plataforma SIGA.
CANDIDATURA A CONCESSÃO DA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO
PRÉ-ESCOLAR – (prolongamento de horário e refeição escolar) 
CANDIDATURA ÀS MEDIDAS MUNICIPAIS DE APOIO ESCOLAR 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
CANDIDATURA AO SERVIÇO DE REFEIÇÃO ESCOLAR 2.º/3.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO
