(Informação atualizada em 7 de julho)

Calendário de matrículas para o ano letivo de 2023 -2024

Calendário de matrículas

1 – Sem prejuízo do disposto no número seguinte, o período normal de matrícula e de renovação é fixado:

(…)

b) Entre o dia 22 de junho e o dia 28 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º e 9.º ev 11.º anos do ensino básico;

c) Entre o dia 6 de julho e o dia 10 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;

d) Entre o dia 15 de julho e 20 de julho para os 10.º e 12.º anos de escolaridade.

2 – O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.

Em 2023, a matrícula e a renovação de matrícula são realizadas no Portal das Matrículas.