Despacho Normativo n.º 3-A/2020:
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário .

Decreto-Lei 14-G/2020:
Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 .

DESPACHO n.º 5754-A/2019

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Norma 2 – Instruções para Realização, classificação, reapreciação e reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário de 2020.

Calendário –  Provas de Equivalência à Frequência – 1ª e 2ª fase

Informação  Provas de Equivalência à Frequência – 1º Ciclo

Informação  Provas de Equivalência à Frequência – 2º Ciclo

Informação  Provas de Equivalência à Frequência – 3º Ciclo

Página do IAVE – Instituto de Avaliação Educativa. IP em www.iave.pt